Termos e Condições

1. Objeto

As presentes condições gerais de utilização (CGU) regem a utilização do site "Encontros Cougar" acessível no endereço encontros-cougar.pt. Este site é uma plataforma de encontros destinada a facilitar os encontros entre pessoas maiores de idade.

2. Aceitação das condições

A utilização do site implica a aceitação plena e completa das presentes condições gerais de utilização. Se não aceitar estas condições, deve cessar imediatamente a utilização do site.

3. Acesso ao serviço

O serviço é acessível gratuitamente a qualquer utilizador que disponha de acesso à Internet. Todos os custos suportados pelo utilizador para aceder ao serviço (material informático, software, ligação à Internet, etc.) são da sua responsabilidade.

4. Condições de utilização

  • O utilizador deve ter pelo menos 18 anos
  • O utilizador compromete-se a fornecer informações exatas e honestas
  • O utilizador compromete-se a respeitar os outros utilizadores
  • Qualquer conteúdo ilegal, ofensivo ou inadequado é estritamente proibido
  • A usurpação de identidade é proibida

5. Conteúdo do utilizador

O utilizador é o único responsável pelo conteúdo que publica no site. Compromete-se a não publicar conteúdo que seja:

  • Contrário às leis e regulamentos em vigor
  • Lesivo dos direitos de terceiros
  • Difamatório, injurioso ou discriminatório
  • De natureza pornográfica envolvendo menores
  • Violador da privacidade de outrem

6. Moderação

O site reserva-se o direito de moderar, eliminar ou recusar qualquer conteúdo que não respeite as presentes condições gerais de utilização, sem aviso prévio nem justificação.

7. Proteção de dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos são tratados em conformidade com a nossa política de privacidade e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

8. Responsabilidade

O site não pode ser responsabilizado pelos encontros realizados através da plataforma. Os utilizadores são os únicos responsáveis pelos seus atos e pelos seus encontros.

9. Disponibilidade do serviço

Esforçamo-nos por manter o serviço acessível 24h/24 e 7d/7, mas não podemos garantir uma disponibilidade absoluta do serviço.

10. Modificação das condições

As presentes condições gerais de utilização podem ser modificadas a qualquer momento. Os utilizadores serão informados de qualquer modificação substancial.

11. Direito aplicável

As presentes condições gerais de utilização são regidas pelo direito português. Qualquer litígio será submetido à competência exclusiva dos tribunais portugueses.

12. Contacto

Para qualquer questão relativa a estas condições gerais de utilização, pode contactar-nos através do nosso formulário de contacto.